Termos e Condições

O uso deste site (“Site”) está sujeito à sua aceitação desses Termos e Condições de Uso do Site (“Termos e Condições”), que incluem a nossa Política de Privacidade.
Reservamo-nos o direito de alterar periodicamente os Termos e Condições, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério, visando atender melhor às expectativas dos usuários. É de sua responsabilidade revisar regularmente esta página para verificar se há atualizações, que entrarão em vigor no momento da sua publicação.
Reservamo-nos o direito de alterar, modificar, suspender ou interromper qualquer parte, recurso ou conteúdo do site a qualquer momento. Além disso, poderemos impor limitações a certos recursos ou restringir o seu acesso a partes específicas ou a todo o Site, sem aviso prévio.

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Nosso Serviço de Atendimento ao Cliente está disponível de Segunda a Sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília), exceto em feriados nacionais.
Telefone: 0800 014 2011 ou E-mail: sac@pernod-ricard.com

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Todas as referências a “nosso”, “nós”, ou “empresa” nestes Termos e Condições são referências a Pernod Ricard Brasil, suas subsidiárias, filiadas e associadas, na qualidade de proprietária da plataforma Jameson.

CADASTRO

Algumas funcionalidades podem estar disponíveis apenas para pessoas cadastradas. O cadastro é gratuito e pode ser feito somente por pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos. Para se cadastrar, você deve fornecer alguns dados pessoais e criar uma senha forte para identificação e autenticação. É sua responsabilidade fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o cadastro. Algumas informações de cadastro podem ser obrigatórias, dependendo da funcionalidade desejada. Por exemplo, para entrega do produto em sua residência, você precisará informar seu endereço.
Sempre que necessário, você poderá alterar sua senha e/ou informações na área de acesso restrito do próprio site, exceto pelo seu endereço de e-mail, que é o identificador de sua conta.
Utilizaremos o endereço de e-mail fornecido durante o cadastro como principal meio de comunicação. Isso inclui a confirmação de pedidos ou processos de alteração de senha. Portanto, é sua responsabilidade configurar sistemas anti-spam para garantir o recebimento dessas comunicações.
Ao efetuar o cadastro, você também pode optar por receber comunicações promocionais, ofertas e pesquisas de satisfação por e-mail e/ou SMS. Você pode, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, optar por interromper o recebimento desses conteúdos, seja através do e-mail recebido ou pelos nossos canais de atendimento.

DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL


O Site, incluindo o nome de domínio, marcas registradas e todo o conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, arquitetura, estrutura, logotipos, visuais, textos, comentários, ilustrações, imagens estáticas ou animadas, arquivos, sequências, vídeos, sons, etc., reproduzidos no site estão protegidos pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual e/ou bancos de dados. Todo esse conteúdo é propriedade exclusiva da Pernod Ricard ou de seus parceiros, sendo de sua titularidade integral ou licenciado por ela.
O uso do Site por você não implica na transferência ou concessão de qualquer direito de propriedade sobre o seu conteúdo. Portanto, é estritamente proibida a reprodução, total ou parcial, do conteúdo disponível no Site para fins não expressamente autorizados por estes Termos e Condições. O uso comercial, publicitário ou qualquer outro que contradiga a finalidade original do Site é estritamente proibido.
A reprodução do conteúdo do Site é permitida apenas para uso e arquivo pessoal, ou seja, sem fins comerciais, e, desde que as partes reproduzidas preservem o conteúdo e objetivo original de forma fiel e precisa.
As fotos e imagens utilizadas neste Site podem não refletir seu tamanho original ou a situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas. Caso você envie conteúdo para o Site, como fotos, imagens e comentários pessoais relacionados aos produtos da Pernod Ricard, você automaticamente autoriza sua reprodução, uso e divulgação no Site, de forma gratuita e imediata, com o único propósito de promover o produto em questão, demonstrando a experiência obtida por você com o uso dos produtos da Pernod Ricard. No entanto, você tem o direito de revogar essa autorização a qualquer momento, mediante solicitação formal, que pode ser feita através de nossos canais de atendimento. Nenhuma licença para uso desses conteúdos é concedida a você ao incluí-los no site. Qualquer reprodução, representação, adaptação ou tradução, total ou parcial, do site ou de elementos do site, sem a aprovação prévia por escrito da Pernod Ricard, é estritamente proibida e acarreta a responsabilidade do autor.

RESTRIÇÕES DE USO

Exceto quando expressamente autorizado por lei, por nós ou pelo licenciador pertinente por escrito, você não pode reproduzir, transmitir, licenciar, vender, executar publicamente, distribuir, adaptar, traduzir, modificar, combinar, fundir, compartilhar ou disponibilizar a qualquer pessoa, ou criar trabalhos derivados, com qualquer um dos materiais ou conteúdos disponíveis no Site, nem utilizá-los para fins comerciais.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Estamos empenhados em proteger a sua privacidade e salvaguardar os seus dados pessoais, os quais serão tratados de acordo com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Para obter informações detalhadas sobre como a Pernod Ricard realiza o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
Comprometemo-nos a: a) Tratar os dados pessoais fornecidos pelo Usuário como Informação Confidencial; b) Adotar medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados fornecidos, garantindo que sejam mantidos de acordo com as melhores práticas de mercado ou leis aplicáveis, a fim de prevenir qualquer destruição acidental ou ilegal, alteração, perda acidental, divulgação ou acesso não autorizado; c) Acessar, utilizar, copiar e permitir que empregados e terceiros utilizem os dados fornecidos somente para fins diretamente relacionados ao cumprimento das obrigações contratuais e aos interesses legítimos da nossa empresa, assegurando o tratamento confidencial dessas informações e sempre em conformidade com as leis aplicáveis; d) Notificar imediatamente o Usuário sobre qualquer pedido judicial vinculante relacionado à divulgação dos dados fornecidos, respeitando, na medida do possível, a minimização dos dados a serem divulgados.
Comprometemo-nos também a cumprir a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral Brasileira de Proteção de Dados), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto nº 8.771/2016 (Regulamento do Marco Civil da Internet), bem como quaisquer outras leis relativas à proteção de dados pessoais que sejam promulgadas ou entrem em vigor durante a vigência destes Termos.

USO INTEVIDO DO SITE

Devido à natureza global da Internet, os Usuários concordam em cumprir todas as regras locais relativas à conduta online e ao conteúdo aceitável, assim como as regras aplicáveis em matéria de exportação de dados a partir de qualquer país. Embora a lista a seguir apresente exemplos de ações que constituem uso indevido do Site pelo Usuário, ela não pretende ser exaustiva. Essas ações podem resultar em restrição, suspensão, cessação ou outras penalidades para o Usuário:

• a) Utilizar o Site para fins impróprios, ilegais ou imorais que causem transtornos ou prejudiquem a operação do Site;
• b) Tentar acessar contas de terceiros ou violar medidas de segurança, software, hardware, sistemas de comunicação eletrônica ou sistemas de telecomunicações, sejam eles nossos ou de terceiros;
• c) Coletar informações pessoais sobre terceiros sem o conhecimento ou consentimento deles, envolver-se em atividades de coleta de dados ou qualquer outra atividade com o objetivo de obter listas de usuários ou outros dados;
• d) Realizar atividades que prejudiquem a capacidade de terceiros ou sistemas de usar os serviços ou a Internet em geral, como ataques de negação de serviço (DDoS) ou hacking de sites;
• e) Revender, oferecer novamente ou redistribuir Propriedade Intelectual fornecida por nós a contratados ou licenciados, sem nosso consentimento prévio por escrito; ou fingir ser outra pessoa ou entidade, ou usar um nome falso não autorizado;
• f) Incentivar, aceitar ou promover o consumo de álcool por menores de idade, dirigir sob influência de álcool ou consumo excessivo de bebidas alcoólicas;
• g) Divulgar informações de identificação pessoal sua ou de terceiros (como número de telefone, endereço geográfico ou qualquer outra informação que possa levar à identidade ou informações de contato de um indivíduo);
• h) Violar os termos de uso de um Site com Interface, criar, hospedar ou transmitir material difamatório, ofensivo ou obsceno, ou se envolver em atividades que possam causar ofensa com base em raça, religião, credo ou sexo;
• i) Prejudicar ou tentar prejudicar menores de qualquer forma, criar, hospedar ou transmitir material que ameace ou incentive danos físicos ou destruição de propriedade, ou que possa constituir crime ou responsabilidade civil;
• j) Criar, hospedar ou transmitir material que viole direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais, privacidade, direito de publicidade ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou de propriedade de terceiros;
• k) Utilizar o Site para criar, hospedar ou transmitir material publicitário não solicitado para outros usuários;
• l) Utilizar o Site para assediar terceiros;
• m) Utilizar o Site para fazer ofertas falsas, enganosas ou fraudulentas para vender ou comprar produtos, itens ou serviços, ou enviar correntes, esquemas de pirâmide ou similares;
• n) Adicionar, remover ou modificar informações no cabeçalho de rede ou informações de gestão de direitos autorais, incluindo nomes de autores, datas de publicação ou nomes de agências de autorização, em uma tentativa de enganar ou ludibriar.

Essa lista serve apenas como exemplos e não pretende ser uma lista exaustiva de usos inaceitáveis do Site ou dos Fóruns Públicos, que podem resultar em restrições, suspensões ou cessação do seu uso. Devido à natureza global da Internet, os usuários concordam em cumprir todas as regras locais relativas à conduta online e ao conteúdo aceitável, bem como as regras aplicáveis em matéria de exportação de dados a partir de qualquer país.
As publicações feitas por você serão consideradas não confidenciais. É importante ter em mente que as informações pessoais ou de outros usuários (como nome de usuário, endereço de e-mail, número de telefone) publicadas nos Fóruns Públicos podem ser acessadas e coletadas por terceiros, o que pode resultar em mensagens e contatos não solicitados. Portanto, evite incluir qualquer informação que possa levar à sua identificação pessoal ou à identificação de qualquer outra pessoa nas suas publicações. Reservamo-nos o direito, embora sem obrigação, de remover postagens que contenham informações que possam levar à identificação pessoal de alguém. Não nos responsabilizamos pelo uso ou uso indevido de informações ou dados, incluindo informações pessoais, que sejam publicadas nos nossos Fóruns Públicos.
Caso você identifique qualquer conteúdo suspeito, abusivo, inadequado ou ofensivo que viole nossos termos e condições de uso, você pode denunciar através do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente. Nossa equipe analisará cuidadosamente a denúncia e, se entendermos que houve violação dos nossos termos, tomaremos as medidas necessárias para remover o conteúdo denunciado.
Você declara e garante que suas publicações são originais, não violam os direitos de propriedade intelectual de terceiros, não são obscenas, vulgares, ofensivas, maliciosas, discriminatórias, difamatórias ou ilegais, e que nenhuma outra parte detém direitos sobre elas. Além disso, você renuncia a quaisquer “direitos morais” que possam existir em suas publicações e nos concede o direito de uso irrestrito, mundial, perpétuo, irrevogável, não exclusivo, totalmente transferível e sublicenciável para copiar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir essas publicações (total ou parcialmente), ou incorporá-las a outros trabalhos, em qualquer forma, mídia ou tecnologia conhecida ou a ser desenvolvida, para fins editoriais, comerciais ou não comerciais, promocionais ou de qualquer outra natureza.
Não somos responsáveis pela manutenção das suas publicações e poderemos excluí-las ou destruí-las a qualquer momento.
O conteúdo, informações e materiais publicados por usuários nos Fóruns Públicos não são endossados por nós. É sua responsabilidade avaliar e confirmar a veracidade das informações fornecidas por outros usuários nos Fóruns Públicos. As opiniões expressas nos Fóruns Públicos não refletem necessariamente as nossas opiniões. As declarações, recomendações e opiniões feitas pelos participantes são de sua exclusiva responsabilidade.
Não seremos responsabilizados por declarações, orientações, opiniões ou qualquer outro conteúdo ou material publicado nos Fóruns Públicos. Você nos isenta de qualquer reivindicação e demanda de qualquer tipo e natureza, conhecida ou desconhecida, derivada de ou relacionada a disputas com outros usuários do Site.

SITES COM INTERFACE
Você reconhece e aceita que não somos responsáveis pelo conteúdo hospedado em sites não associados, chamados “Sites com Interface”, aos quais você ou qualquer pessoa possa se vincular a partir do nosso site ou visualizar por meio de interface de programação de aplicativo ou outro método.
Não hospedamos nem armazenamos o conteúdo desses sites. A exibição de conteúdo vinculado ou a disponibilização de links para sites com interface não significa que endossamos ou associamos a Jameson com esse conteúdo vinculado, sites com interface ou produtos, publicidade e outros materiais apresentados nesses sites. Você reconhece e concorda que a Jameson não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano, perda ou custo causado ou supostamente causado pelo uso de conteúdo, ou conexão com o uso de conteúdo, bens ou serviços disponíveis em sites com interface, ou por qualquer ação tomada pelos sites com interface.
Reservamos o direito de remover o conteúdo vinculado do nosso site ou dos sites com interface, na medida em que tenhamos controle sobre isso, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo violação destas Condições de Uso ou dos termos de uso aplicáveis aos sites com interface.
Para utilizar algumas funcionalidades do site, pode ser necessário criar uma conta com um nome de usuário e senha nos sites com interface. Como esses sites não são associados, não seremos responsáveis pelo nome de usuário, senha ou qualquer outra informação que esses sites possam coletar. Também nunca solicitaremos que você nos forneça sua senha para os sites com interface.
Caso você não consiga criar contas nos sites com interface, por qualquer motivo, talvez não possa usar completamente a funcionalidade fornecida pelo site. Além dessas Condições de Uso, o conteúdo vinculado exibido em nosso site, incluindo seus direitos sobre eles, está sujeito aos termos de uso aplicáveis estabelecidos pelo site com interface.

MATERIAIS ENVIADOS POR VOCÊ
A menos que especificamente solicitado, não pedimos nem desejamos receber informações confidenciais ou secretas suas ou qualquer outro tipo de material seu pelo site ou por qualquer um de nossos serviços, por e-mail ou de qualquer outra forma. As informações e materiais enviados por você que não tenham sido solicitados por nós serão considerados como não confidenciais, não sigilosos e não proprietários. Concordamos que as informações ou materiais que você enviar para o site, sejam ideias, conceitos criativos ou outros materiais, em qualquer formato (incluindo, entre outros, textos, imagens, ilustrações, gravações de áudio ou vídeo), poderão ser usados, reproduzidos e divulgados por nós sem restrições para qualquer finalidade que julgarmos conveniente, sem a necessidade de pagamento ou reconhecimento a você como a fonte.
Você também garante que os “direitos morais” dos materiais publicados foram irrevogavelmente cedidos pelos seus respectivos autores. Não seremos responsabilizados por perdas ou danos sofridos pelo usuário como resultado do uso ou divulgação desses materiais por nós, até o limite permitido por lei. Essa cláusula não afeta os direitos que você possa ter de acordo com as leis aplicáveis e com nossa política de privacidade de dados, que protege informações pessoais, desde que tais direitos não possam ser dispensados ou excluídos.

CONTAS E SEGURANÇA
Podemos permitir que você crie uma conta com um nome de usuário e uma senha para acessar e usar determinadas áreas do Site, Fóruns Públicos e outros serviços. Você só poderá criar uma conta se tiver idade legal para consumir bebidas alcoólicas em seu país de residência e no país a partir do qual está acessando o Site. Você deve fornecer informações precisas ao criar sua conta. É sua responsabilidade manter sua senha de conta em sigilo absoluto e você será responsável por qualquer atividade realizada em sua conta caso não cumpra essa medida de segurança.
Você concorda em (a) nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, ou qualquer outra violação de segurança, e (b) garantir que efetue o logout de sua conta ao final de cada sessão. É de sua exclusiva responsabilidade controlar o acesso e o uso de sua senha e conta, bem como nos notificar quando desejar cancelar sua conta. Não seremos responsáveis por perdas ou danos decorrentes do não cumprimento dessas disposições.
Sem garantias
O Site é fornecido “como está” e você o utiliza por sua própria conta e risco. A Jameson e seus executivos, diretores, funcionários, agentes e cessionários renunciam, na extensão máxima permitida por lei, a qualquer representação ou garantia implícita, incluindo, entre outros, qualquer garantia de comercialização, adequação a um propósito específico, desempenho, titularidade e não violação. Não garantimos que o Site estará livre de vírus ou que estará disponível, acessível e ininterrupto, nem garantimos a precisão do conteúdo. Embora tomemos medidas adequadas para proteger o Site, você reconhece que a Internet não é um meio completamente seguro, e não oferecemos garantias, expressas ou implícitas, de que as informações ou materiais publicados ou transmitidos pelo Site estejam protegidos contra acesso ou uso não autorizado. Se você estiver insatisfeito com o Site, a única solução é interromper o uso do mesmo.

PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
Não fornecemos garantias para pessoas, empresas e outras organizações cujos bens ou serviços possam ser acessados ou exibidos por meio do Site ou diretamente nele.

RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
Você é responsável por verificar sempre qualquer informação fornecida no Site com as autoridades competentes antes de agir ou confiar nessas informações. É de sua responsabilidade utilizar software de verificação de vírus em qualquer material obtido no Site por meio de download e garantir a compatibilidade desse software com seu equipamento.
Nas circunstâncias em que você nos fornecer informações pessoais ou outras informações relacionadas a terceiros, você garante que obteve o consentimento desses terceiros para divulgação dessas informações e que eles foram informados sobre nossa Política de Privacidade e concordam com ela e com os usos que podemos fazer dessas informações.

RESPONSABILIDADE
Na medida máxima permitida por lei, a Jameson e seus executivos, diretores, funcionários e agentes se isentam de qualquer responsabilidade por perdas, custos ou danos (diretos, indiretos, consequenciais ou de qualquer outra natureza) sofridos por você como resultado do uso do Site, ou de qualquer vírus de computador transmitido por meio do Site, ou de outros sites acessados a partir do Site, independentemente de tais perdas, custos ou danos decorrerem de nossa negligência ou de termos sido expressamente informados sobre a possibilidade de tais perdas ou danos.

INFORMAÇÕES SOBRE O USUÁRIO
Durante o uso do Site, você pode ser solicitado a fornecer informações pessoais identificáveis, denominadas “Informação do Usuário”. Nossas políticas de coleta e uso de dados em relação a essas informações do Usuário estão detalhadas na Política de Privacidade e de Cookies. Você reconhece e concorda que é o único responsável pela precisão e conteúdo das Informações do Usuário.

INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar a Jameson, seus executivos, diretores, agentes, funcionários e representantes por perdas, danos ou custos decorrentes do seu uso do Site, serviços ou informações acessíveis no Site, incluindo informações obtidas por meio de Sites com Interface, envio ou transmissão de informações ou materiais pelo Site ou Sites com Interface, ou violação por sua parte destas Condições de Uso, termos de uso dos Sites com Interface ou qualquer outra lei, regulamento ou norma.
Você também concorda em indenizar a Jameson, seus executivos, diretores, agentes, funcionários e representantes por danos causados por materiais que tenham sido submetidos ou venham a ser submetidos à Jameson em violação de leis ou quaisquer direitos de terceiros, incluindo, entre outros, reivindicações relacionadas à difamação, invasão de privacidade, abuso de confiança, violação de direitos autorais, infração ou violação de qualquer outro direito de propriedade intelectual. Reservamos o direito de defender e controlar reivindicações decorrentes do exposto acima e outras questões de indenização, e você concorda em cooperar plenamente conosco em tais defesas.

RESTRIÇÃO, SUSPENSÃO E RESCISÃO
A Jameson pode restringir, suspender ou encerrar seu acesso ao Site ou sua capacidade de usufruir dos serviços oferecidos no Site, incluindo serviços interativos, a qualquer momento, se acreditarmos que você violou as Condições de Uso. Essa restrição, suspensão ou rescisão pode ser aplicada sem prejuízo de quaisquer direitos que possamos ter contra você em relação à violação das Condições de Uso.
Também podemos remover o Site como um todo ou seções ou recursos do Site a qualquer momento. Observe que temos a capacidade de rastrear seu endereço IP e, se necessário, entrar em contato com seu provedor de serviços de Internet em caso de suspeita de violação dessas Condições de Uso.

TOTALIDADE DO ACORDO

Estas Condições de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, constituem o acordo completo entre você e Jameson em relação ao assunto tratado e substituem quaisquer promessas, representações, acordos, declarações e entendimentos anteriores de qualquer tipo entre nós.
No caso de software disponibilizado através do Site, esse software pode estar sujeito a um contrato de licença distribuído ou incluído no software, e você concorda em cumprir as condições desse acordo de licença. Nossa omissão em exercer ou executar qualquer direito ou disposição das Condições de Uso não será considerada renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição das Condições de Uso for considerada inaplicável ou inválida por um tribunal competente, as partes concordam que o tribunal deverá tentar dar efeito às intenções das partes conforme refletido na cláusula, e as demais cláusulas das Condições de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito.
Podemos, a qualquer momento e a nosso critério, ceder ou transferir qualquer um de nossos direitos e obrigações sob as Condições de Uso para terceiros.
Você receberá um e-mail quando seu pedido for entregue. No entanto, se você receber o e-mail, mas constatar que não recebeu o produto, deverá entrar em contato com nosso SAC no prazo máximo de 48 horas. Nesse caso, será necessário realizar um procedimento de verificação com a transportadora ou correios, o qual pode levar até 7 dias úteis para ser concluído. Informamos que tomamos todas as medidas possíveis para evitar fraudes. No entanto, se a verificação resultar na comprovação de entrega do produto no endereço cadastrado, mesmo que você não reconheça o destinatário, reservamos o direito de avaliar o reenvio e/ou cancelamento da compra.
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